sexta-feira, 3 de julho de 2009

O que são políticas?

O objeto de estudo era uma certa organização. Uma instituição que se queria conhecer melhor em sua trajetória histórica, em seu papel de produtora de políticas. Nessa condição, as políticas eram entendidas como ações produzidas sobre o objeto e reproduzidas pelo mesmo objeto enquanto ator social, enquanto aparelho de Estado, enquanto arena do seu próprio processo. Instituição estatal, mas com alma própria. Espelho do Estado, da sociedade, dos grupos que transitam em seu interior, de si mesma.
As políticas para serem pensadas, enquanto objeto, guardam certa dificuldade, por conta da sua alta subjetividade e abstração. Afinal, o que são políticas? Um grupo de ações, de práticas em um período de tempo e lugar determinado, que guardam certas relações entre si de origens diversas, voltadas para determinada área, ou setor, ou determinada grupo populacional. Como nem sempre são produto de uma racionalidade coerente, nem de uma intencionalidade visível, sujeitam-se às interpretações dos estudiosos sociais, a uma certa arbitrariedade. O que faz parte de uma política, e o que não faz? É uma pergunta que podemos fazer. Como avaliar se tal fato, ou situação mantém relações de organicidade com uma política ou não? Parte dessa dificuldade ocorre por que o sentido que se vai dar aos fenômenos, enquanto acontecimentos prenhes de significado para o nosso campo de interesse, é dado a posteriori (em geral muito a posteriori) após longos deslizamentos, com estudos aqui, ali, idéias que se vão difundindo até a formação de um consenso intelectual (ainda assim restrito a alguns grupos acadêmicos), uma fixação, que é o produto acabado de uma verdade "sociológica", ou das ciências sociais.
Tento em verdade, esclarecer uma dúvida. Qual a vantagem que pode me oferecer a escolha do recorte que o estudo das políticas setoriais, ou macro-políticas pode me oferecer para a compreensão da realidade do campo da saúde, das suas relações ontológicas com e Estado e a sociedade, das instituições públicas com as privadas, ou entre si? Poderá este recorte captar a dinâmica dessas relações no plano micro doo cotidiano? Como as políticas sedimentam e formam as estruturas organizativas reprodutoras, mas modificadoras, estruturantes e desestruturantes dos processos existentes no campo da saúde? Em que caminho se orientam, em que direções se voltam a cada conjuntura (outro conceito carregado de arbitrariedade)? São cíclicos estes caminhos, repetitivos, evolutivos, iguais, diferentes, em que? Existe alguma direcionalidade? Se a resposta buscada for do tipo: “o objetivo das políticas é a legitimação do governo, manutenção do Estado e reprodução das relações de produção econômicas”, então são todas iguais, já sabemos a resposta, porque pesquisar? Não, queremos saber quais os mecanismos, os instrumentos, ou como se fazem essas políticas (para neutralizar, denunciar, ou até copiar). Se são planejadas ou simplesmente decididas, porque fracassam, ou não (o que consideramos fracasso pode ser sucesso para outros olhares e racionalidades, pois não conhecemos as estratégias ocultas, os fatos de gabinete, etc.)
Enfim, temos que perguntar quanto da teoria molda o nosso objeto e que ordem de conhecimentos necessitamos para melhor o apreendermos, se um não escraviza ou empobrece o outro, enquanto o que queríamos era encher de luz, de novas cores, objeto e teoria permitindo outras ordens de intervenções, transformação, do objeto, da teoria, do pesquisador (por que não?), da realidade.
É a política que sustenta, utiliza a instituição? É a instituição que viabiliza ou inviabiliza a política, atualiza a política, desencaminha, muda de nome? Se um existe através do outro, em que direção devo focar?
Esse é texto foi elaborado no ano 2000. Achei ele por entre escombros. Como se pode apreender, ele contém um mar de perguntas. Algumas foram respondidas satisfatoriamente e defendidas na forma de uma tese, outras ficaram a meio caminho e outras, ainda, se ocultam na névoa da dúvida mais espessa incitando novas reflexões.

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